Abaixo irá encontrar a legislação modelo contra práticas psiquiátricas coercivas. Pode–se fazer download de cada um desses modelos, juntamente com panfletos com informação relacionada para o seu uso. Estes podem ser apresentados aos legistadores estatais solicitando que eles ajudem a prevenir ou erradicar o abuso, tomando medidas para proteger os seus constituintes, utilizando as “leis modelo” como diretrizes para nova legislação.

Modelo de Projeto de Lei de Exame de Saúde Mental, Proteção da Criança e Consentimento Informado
REGULAMENTOS A SEREM IMPLEMENTADOS POR LEI PARA EVITAR QUE SEJAM UTILIZADAS INSTALAÇÕES ESCOLARES PARA RASTREIOS DE SAÚDE MENTAL OU TESTES PSICOLÓGICOS DE CRIANÇAS SEM O CONSENTIMENTO INFORMADO E POR ESCRITO DOS PAIS.

Panfleto Informativo: Drogar Crianças: A Psiquiatria a Destruir Vidas

Panfleto Informativo: Prejudicar a Juventude: A Psiquiatria a Destruir as Mentes dos Jovens

Legislação Modelo Relativa aos Electrochoques
REGULAÇÕES MODELO A SEREM IMPLEMENTADAS POR LEI PARA PROVIDENCIAR CONSENTIMENTO INFORMADO ESCRITO PARA O TRATAMENTO POR TERAPIA DE ELECTROCHOQUE (ELECTROCONVULSIVATERAPIA).

Panfleto Informativo: A Realidade Brutal: “Tratamentos” Psiquiátricos Prejudiciais

Legislação Modelo Relativa à Aplicação de Medidas de Confinamento Mortais
REGULAMENTOS A SEREM APROVADOS POR LEI PARA PREVENÇÃO DO USO DE PROCEDIMENTOS DE CONFINAMENTO FÍSICO OU MECÂNICO EM INSTALAÇÕES PSIQUIÁTRICAS.

Panfleto Informativo: Confinamentos Mortais: O Ataque “Terapêutico” da Psiquiatria

Legislação Modelo Relativa ao Internamento Involuntário
A SER APROVADA COMO LEI PROIBINDO O INTERNAMENTO INVOLUNTÁRIO SEM OS DEVIDOS TRÂMITES LEGAIS E COM A PROTEÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE DA PESSOA.

Panfleto Informativo: A Ruína da Comunidade: Os “Cuidados” Coercivos da Psiquiatria

Panfleto Informativo: A Verdadeira Crise na Saúde Mental Hoje

Modelo de Lei Relativo a Exploração Sexual por um Terapeuta
QUALQUER PESSOA QUE É OU ASSUMA AS FUNÇÕES DE TERAPEUTA E QUE INTENCIONALMENTE TENHA CONTACTO SEXUAL COM UM PACIENTE OU CLIENTE DURANTE QUALQUER TRATAMENTO, CONSULTA, ENTREVISTA OU EXAME, OU ENQUANTO MANTÉM UMA RELAÇÃO TERAPEUTA/PACIENTE, É CULPADO DE CRIME DOLOSO.

Panfleto Informativo: Violação Psiquiátrica: a Violação de Mulheres e Crianças

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